Receita Federal promove doação de mercadorias apreendidas a entidades que defendem direitos das mulheres Aproximadamente R$ 2 milhões em produtos serão doados em todo estado. 96 instituições filantrópicas que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres serão beneficiadas.
O evento de doação será realizado nos seguintes municípios do estado simultaneamente: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Varginha.
Governador Valadares: 08/03 - Dia Internacional da Mulher - 11h, Delegacia da Receita Federal, Av. Brasil, 28660 - 3º andar, Centro.
Montes Claros: 08/03 - Dia Internacional da Mulher - 11h, Delegacia da Receita Federal, Av. Dep. Esteves Rodrigues, 2810 - Centro.
Apreensões em MG
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32 milhões. Resultado de operações em combate ao contrabando, ao descaminho e a importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado no último ano.
As ações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições.
Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita tem buscado a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.
