NÃO É BRINCADEIRA - Montes Claros decreta situação de emergĂȘncia por causa da dengue e outras doenças

AtravĂ©s do Decreto Municipal nÂș 4.509, de 16 de fevereiro de 2023, a Prefeitura de Montes Claros declarou situação de emergĂȘncia em saĂșde pĂșblica no MunicĂ­pio em razĂŁo do surto de doenças infecciosas virais pelo perĂ­odo de 120 dias.

A medida considera que o MunicĂ­pio de Montes Claros enfrenta, neste momento, um cenĂĄrio alarmante para a ocorrĂȘncia de dengue, chikungunya e zika vĂ­rus. Para se ter uma ideia, o a Ășltima edição do Levantamento RĂĄpido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) identificou um Ă­ndice de infestação predial de 15%, o que equivale a dizer que 15 a cada 100 imĂłveis apresentavam focos do mosquito. É pertinente lembrar que o MinistĂ©rio da SaĂșde define que Ă­ndices superiores a 3,9% sĂŁo considerados de alto risco de epidemia.


A situação de Montes Claros se repete, infelizmente, em todo o estado, e a população precisa se mobilizar para mudar esse quadro, jå que quase 100% dos focos do mosquito são encontrados dentro das casas.

A declaração do Estado de EmergĂȘncia atende Ă  necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saĂșde para ampliar a vigilĂąncia epidemiolĂłgica, controle vetorial e assistĂȘncia aos pacientes. A ação tambĂ©m autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessĂĄrias Ă  contenção do surto, em especial a aquisição pĂșblica de insumos e materiais e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessĂĄrios ao atendimento da situação emergencial, seguindo o que foi estabelecido pela Lei Federal nÂș 8.666, de 21 de junho de 1993.

Fonte: SITE DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS



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