Governo recua e revoga portaria da Receita Federal que aumentava a fiscalização do Pix

O Governo anunciou nesta quarta-feira (15) que decidiu revogar a norma da Receita Federal que aumentava a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) acionou agências para pedir uma nova campanha publicitária explicando a revogação e desmentindo a fake news da taxação do Pix. O anuncio foi feito no Palácio do Planalto, pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A decisão ocorre após Fernando Haddad se reunir com o novo ministro da Secretaria de Comunicações, Sidônio Palmeira, durante a manhã desta quarta (15). A revogação acontece no momento em que passou a circular desinformação sobre a medida.

Em vídeo que ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.

“O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores”, diz o deputado no vídeo.

O impacto do vídeo divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira provocou preocupação no Palácio do Planalto e motivou a convocação de uma reunião com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto.

*Com informações de Metrópoles, Carta Capital e Bahia Notícias